MPT- PI vai realizar projeto de combate ao trabalho infantil
Ministério Público do Trabalho visita na próxima semana os municípios de Cocal e Piripiri para implementação do projeto.
O Ministério público do Trabalho do Piauí (MPT-PI) vai realizar um projeto d reestruturação e aperfeiçoamento das políticas públicas realizadas pelo municípios de Cocal e Piripiri no combate ao trabalho infantil.
O MPT visitará os dois municípios a partir da próxima semana. O projeto é encabeçado pela Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA), através dos Grupos de Atuação Especial Trabalhista – GAET.
De acordo com a procuradora do Trabalho Natália Azevedo, a escolha dos municípios participantes leva em consideração os índices de crianças e adolescentes que foram indicados em situação de trabalho.
“Todos os anos fazemos o levantamento de quais municípios serão contemplados para a implementação do projeto. Ano passado, colhemos bons resultados e a meta é avançarmos para que o trabalho infantil deixe de ser uma realidade aqui no Estado”, reforça.
Em Piripiri os encontros da ação se iniciam na próxima terça-feira (21), às 10h30 com uma audiência administrativa coletiva preliminar com o município, seguido de visitas técnicas ao CRAS, CREAS, SCFV, AEPETI, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente, e continuam as visitas na quarta-feira (22).
Em Cocal os encontros serão realizados no dia 22 e 23 de março com uma audiência coletiva preliminar, a partir das 15h30 do dia 22. Em seguida, serão realizadas as visitas técnicas ao CRAS, CREAS, SCFV, AEPETI, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança do Adolescente. Deverão participar das audiências administrativas o prefeito(a), secretário(a) de educação, secretário(a) de assistência social; secretário(a) de saúde; procurador municipal; assessoria de gabinete do prefeito; e demais autoridades que considerar convenientes.