MPPI recomenda a proibição de “paredões” de som em município do Piauí
Medida foi feita por conta dos proprietários de veículos do município utilizarem carros com paredões acoplados, com o intuito de exibicionismo.
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da 2ª Promotoria de Justiça de União, expediu recomendação que visa ao combate à poluição sonora causada por proprietários de veículos com som automotivo, os chamados “paredões” de som, no município de Lagoa Alegre.
A recomendação é destinada ao prefeito de Lagoa Alegre, proprietários de som automotivo, proprietários de bares, Grupamento da Polícia Militar de Lagoa Alegre e o 20º Distrito Policial de União.
De acordo com o promotor de Justiça Rafael Maia Nogueira, a medida foi feita por conta dos proprietários de veículos do município utilizarem carros com paredões acoplados, com o intuito de exibicionismo e disputa de som nas ruas e portas de diversos bares, restaurantes e outros estabelecimentos do mesmo gênero.
Entre as medidas a serem adotadas, o representante do MPPI pontuou que ficou recomendado ao prefeito Municipal de Lagoa Alegre que se abstenha de conceder autorização para utilização caixas de som, instrumentos musicais ou equipamentos sonoros de qualquer natureza em veículos em geral.
O não cumprimento das medidas de recomendação poderá implicar na adoção de medidas judiciais cabíveis, caracterizando o dolo, má-fé ou ciência da irregularidade, por ação ou omissão, para viabilizar futuras responsabilizações.
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