O deputado federal Júlio César (PSD-PI) intensificou, nesta terça-feira (5), as articulações em Brasília com foco na retomada do julgamento sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. O principal compromisso da agenda foi uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino.

 Júlio César articula com Flávio Dino retomada do julgamento dos royalties no STF - Foto: Reprodução   

O encontro ocorre em um momento estratégico, já que o STF analisa a validade da Lei 12.734/2012, que redefine os critérios de partilha dos recursos do petróleo, especialmente os oriundos do pré-sal. A proposta pode alterar significativamente a divisão dessas receitas entre estados e municípios.

O deputado defendeu a necessidade de retomada do julgamento e a construção de um modelo mais equilibrado de distribuição. Júlio César sustenta que a atual divisão concentra recursos em estados produtores, enquanto outras regiões enfrentam limitações orçamentárias, o que reforça a necessidade de revisão.

“O modelo atual contraria o princípio constitucional de que os recursos naturais pertencem à União e devem beneficiar toda a população brasileira”, afirma.

O parlamentar também destacou que, ao longo de mais de uma década de suspensão do processo, estados não produtores e o Distrito Federal deixaram de arrecadar bilhões de reais que poderiam ter sido aplicados em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.

Além do encontro com Flávio Dino, Júlio César manteve diálogo com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais José Guimarães e com representantes da Confederação Nacional dos Municípios, reforçando a mobilização política em torno do tema.