Doméstica escravizada há 30 anos é resgatada pela Polícia Federal em Teresina
Condutas dessa natureza violam a dignidade da pessoa humana e desrespeitam direitos básicos conquistados pelos trabalhadores.
Uma trabalhadora doméstica escravizada há 30 anos, foi resgatada na manhã desta quinta-feira (15), pela Polícia Federal e pelo Ministério Público do Trabalho em Teresina.
Conforme a PF, a situação chegou até o conhecimento do Ministério Público, que constatou a situação de submissão a trabalho em jornadas exaustivas, vulnerabilidades socioeconômicas e ausência de formalização do vínculo empregatício e de pagamento de salários e demais direitos trabalhistas como férias, folgas.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, como medidas administrativas decorrentes da ação - de acordo com a esfera de competência de cada órgão - foram lavrados autos de infração para o responsável, regularização e pagamento das obrigações trabalhistas, sem olvidar de indenização por danos morais.
Foram realizadas entrevistas e colhido o depoimento da trabalhadora, que atestaram o longo vínculo empregatício e o isolamento social da vítima, para instruir os procedimentos criminais instaurados para apurar o cometimento de delito de redução à condição análoga à de escravo, previsto no art. 149 do Código Penal.
A pessoa resgatada foi informada sobre as condições à qual estava sendo submetida e levada para um abrigo na capital. Condutas dessa natureza violam a dignidade da pessoa humana e desrespeitam direitos básicos conquistados pelos trabalhadores ao longo do tempo.
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