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Contemplados da Lei Paulo Gustavo ameaçam fazer protestos por atraso no pagamento

Secult vem enfrentando seguidas dificuldades em cumprir os cronogramas que apresenta.

03 de abril de 2024 às 14:49
2 min de leitura

Artistas e produtores culturais estão em pé de guerra com a Secretaria de Cultura do Piauí. A motivação é justa. A Secult não está cumprindo o cronograma de repasses aos contemplados pelo edital da Lei Paulo Gustavo. Ao todo, foram repassados R$ 3,8 bilhões aos estados e Distrito Federal pelo Ministério da Cultura.

O Piauí ficou com 75,8 milhões, divididos entre os 224 municípios que compõem o estado e o próprio estado, que recebeu R$ 42,2 milhões. O Governo do Estado lançou 6 editais em setembro do ano passado para diversas linguagens, com destaque e maior volume de verba pública para o setor audiovisual. Os valores dos editais variam entre R$ 6 mil a R$ 1,5 milhão.

A Secult vem enfrentando seguidas dificuldades em cumprir os cronogramas que apresenta. Os prazos são adiados e têm deixado os que foram contemplados muito irritados. Alguns tentam sensibilizar e motivar colegas para realizar manifestação em frente ao prédio do órgão cultural.

Os que foram contemplados afirmam não entender o porquê da Secult adiar os pagamentos, já que o Estado recebeu todos os recursos repassados pelo Ministério da Cultura ainda no ano passado, o que não justifica o atraso. Alguns produtores ameaçam denunciar o problema ao Ministério Público Federal.

No perfil da Secult no Instagram - @cultura.pi - o post que trazia as datas para o pagamento dos vencedores foi apagado. Até a publicação desta matéria, ainda não havia um novo cronograma. No grupo de WhatsApp que trata do assunto, que tem diversos membros que fazem parte da gestão, o silêncio impera entre os agentes públicos.

Cronograma, que segundo denuncias, não está sendo cumprido

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