Aprovada PEC que reduz carga horária de servidores e militares com filhos com deficiência

Deputado Franzé Silva, autor da PEC, explica que essa é uma questão de respeito, justiça e sensibilidade com esses profissionais.

03 de abril de 2024 às 13:55

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Isabella Monteiro

Nessa terça-feira (02), aAssembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2024, que, entre outras alterações na Constituição Estadual, muda o parágrafo 3º do inciso XVII do art. 54 para assegurar que os servidores públicos estaduais, municipais e militares estaduais que têm filhos com deficiências tenham carga horária reduzida pela metade.

Deputado Franzé Silva - Foto: Junior Santos / Lupa1

A PEC, de autoria do presidente do Legislativo, deputado estadual Franzé Silva (PT), será, agora, promulgada pela Alepi.

O parlamentar explica que essa é uma questão de respeito, justiça e sensibilidade com esses profissionais.

“Os pais e mães de crianças com deficiência sabem como é difícil conciliar suas atividades profissionais com os deveres de cuidar dos filhos e da família. Portanto, nossa proposta vem para corrigir esse problema”, pontua.