Anvisa deixa de exigir comprovante de vacina em aeroportos
Decisão foi motivada pelo fim da emergência internacional.
A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu deixar de exigir o comprovante de vacina ou o teste de covid-19 de brasileiros e estrangeiros para entrar no Brasil. A decisão vale para companhias aéreas, aeroportuários e postos de fronteira.
A medida foi anunciada após o fim da emergência sanitária de importância internacional, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em maio deste ano.
“Esse cenário [fim do estado internacional de emergência] possibilitou a determinação de que a covid-19 é agora um problema de saúde estabelecido e contínuo (...) Desta forma, o Brasil deixa de exigir de viajantes de procedência internacional a comprovação vacinação contra a covid-19 ou apresentação de resultado negativo de teste, bem como da implementação pelos administradores de terminais de passageiros e operadores de meios de transporte de medidas de prevenção e mitigação [redução] da doença”, informou a nota técnica da Anvisa.
De acordo com a agência reguladora, os pontos de entrado ao Brasil devem continuar mantendo os de contingências atualizados para enfrentamento de futuras emergências sanitárias internacionais. As medidas para garantir a vigilância e e o atendimento em casos suspeitos de Covid-19 também devem ser garantidas.