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TCE-PI mantém suspenso pagamento de livros pela Prefeitura de Parnaíba
Francisco Emanuel fez compra de livros que geram grave suspeita de prática de sobrepreço. Chegou a fazer vídeos anunciando compra.
Por Redação Lupa1
18 de setembro de 2025 às 13:30 ▪ Atualizado em 10/10 às 14:01
Ver resumo
- A conselheira Waltânia Leal do TCE-PI manteve a suspensão de pagamentos da Prefeitura de Parnaíba à empresa Alpha Solução e Distribuição LTDA.
- O prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito recorreu, mas não obteve sucesso.
- Motivos para a suspensão:
- - Ausência de pesquisa de preços na contratação.
- - Falta de notas fiscais para comprovar valores.
- - Preços até 27% mais caros que em outros municípios.
- - Uso inadequado de inexigibilidade de licitação sem comprovação de exclusividade.
- O TCE considera que há indícios de sobrepreço e dano ao erário.
- Esta situação é parte de várias suspeitas na gestão do atual prefeito em seus 8 meses no cargo.
- Acompanhe mais detalhes nos próximos relatos do Lupa1.
A conselheira Waltânia Leal, do Tribunal de Contas do Piauí manteve a decisão que suspende os pagamentos da Prefeitura de Parnaíba à empresa Alpha Solução e Distribuição LTDA, mesmo após recurso impetrado pelo prefeito Francisco Emanuel Cunha de Brito, insistindo na tentativa de liberação do pagamento dos mesmos.
Francisco Emanuel - Foto: Lupa1
O TCE enumerou pontos que nortearam a sua decisão:
- Ausência de pesquisa de preços no processo de contratação.
- Falta de notas fiscais que comprovem o valor real dos livros.
- Preços pagos pelo município de Parnaíba até 27% mais caros do que em outros municípios.
- Uso inadequado da inexigibilidade de licitação, sem comprovar exclusividade dos kits pedagógicos.
Tribunal de Contas do Piauí, TCE-PI Para o Tribunal, o contrato apresenta fortes indícios de sobrepreço e dano ao erário, ignorando princípios básicos de eficiência e economicidade.
Esse é apenas um dos muitos casos que já envolvem a atual gestão, quando o atual prefeito ainda não completou um ano de sua gestão. As suspeitas pairam sobre diversas outras atividades de compras e de contratações de serviços efetuados nesses 8 meses de 2025.
O Lupa1 segue acompanhando todos os fatos.
Veja também:
Fonte: TCE-PI
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