O subprocurador-geral da República, Nicolao Dino, irmão do ministro do STF Flávio Dino, tornou-se o mais novo foco de pressão na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS.

 Irmão de Flávio Dino, vira alvo da CPMI do INSS após acordo sobre fraudes - Foto: Divugalção   

A convocação tem como pano de fundo um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal que define a responsabilidade da União e do INSS em fraudes previdenciárias.

Na segunda-feira (15/9), o deputado Kim Kataguiri (União-SP) protocolou um requerimento para que Nicolao Dino preste esclarecimentos sobre os termos do pacto. 

O documento também foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, mas Kataguiri preferiu não incluir Gonet no pedido, focando exclusivamente no irmão de Flávio Dino.

O acerto teve ainda a participação de nomes centrais do governo federal: o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, o presidente do INSS, Gilberto Waller Jr., e o controlador-geral da União, Vinicius de Carvalho. 

Representantes da Defensoria Pública da União e da OAB também assinaram o documento. Em outros requerimentos, Kataguiri solicita a convocação dos demais signatários.

A CPMI quer apurar em detalhes o alcance jurídico e financeiro do acordo, especialmente seus reflexos para a União e para o sistema previdenciário. 

A iniciativa aumenta a temperatura política, colocando Nicolao Dino e figuras-chave do governo no centro de um embate que mistura fraudes milionárias, responsabilidade do Estado e embates entre Congresso e Judiciário.