O Ministério da Saúde habilitou o Hospital Getúlio Vargas (HGV), localizado em Teresina, como Centro de Atendimento de Urgência para Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) do tipo III. A medida foi publicada na portaria GM/MS nº 7.040, de 29 de maio deste ano, e divulgada, nesta segunda-feira (02), no Diário Oficial da União (DOU).
A unidade contará com dois leitos U-AVC agudo e oito leitos U-AVC integral, compondo uma estrutura especializada no atendimento rápido e eficaz de casos de AVC, uma das causas de morte e incapacidade no país.
"Fica habilitado, como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), com 02 (dois) leitos U-AVC agudo e 08 (oito) leitos U-AVC integral, o estabelecimento descrito no Anexo a esta Portaria", informa o documento.
A habilitação garantirá um investimento anual de R$ 1.098.650, que será incorporado ao limite financeiro da média e alta complexidade (MAC). A estimativa de impacto financeiro deste ano é de R$ 640.879,17, com repasses mensais de R$ 91.554,17.
O repasse será feito por meio do Fundo Nacional de Saúde, que adotará as providências necessárias para a transferência dos recursos ao Fundo Municipal de Saúde de Teresina. A portaria já está em vigor e os efeitos financeiros passam a valer a partir da sexta parcela do exercício de 2025.
“A decisão tem como objetivo reduzir o número de mortes e minimizar as sequelas provocadas pelo AVC, proporcionando um atendimento mais ágil e especializado aos pacientes”, destaca o superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi), Dirceu Câmpelo.