O diretório nacional do PSDB entrou com pedido de suspensão no Supremo Tribunal Federal contra eleição antecipada na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). No dia 1° de fevereiro de 2023, foram eleitos Franzé Silva (PT) para o biênio 2023/2024 e Severo Eulálio (MDB) para 2025/2026.
Segundo o presidente estadual do PSDB no Piauí, o ex-deputado Luciano Nunes, a ação foi ajuizada pela instância nacional da sigla sem o consentimento do partido no Piauí.
“Foi o PSDB nacional. Não fomos consultados. Só tomamos conhecimento após o ajuizamento da ação”, disse.
O partido pede também a suspensão do dispositivo legal na Constituição do Estado do Piauí que sustenta a antecipação do pleito da Mesa Diretora.
“A eleição de Mesa Diretora de Casa Legislativa para o 2º biênio deve ser realizada em data razoável e próxima ao início do terceiro ano da legislatura, mantendo-se a contemporaneidade entre a eleição e o respectivo mandato”, argumenta o PSDB.
Precedente no STF
Há cerca de um ano o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um precedente legal sobre o tema. O ministro Dias Toffoli declarou inconstitucionalidade da emenda à Constituição do Tocantins que previa a antecipação da escolha da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (Aleto) para o biênio 2025/2026. A medida anulou, por consequência, a eleição do deputado estadual Leo Barbosa (Republicanos - REP) à presidência da Casa. Ação foi ajuizada pelo PSB.
Edson Melo acha estranho
Procurado pelo Lupa1, o presidente municipal do PSDB e tucano histórico, Edson Melo, concordou com a ação mas achou estranha a iniciativa do diretório nacional.
“Não foi iniciativa do Diretório Municipal ou Estadual! Foi do Nacional! Apesar de concordar, estranho a iniciativa! Por que na Assembleia Legislativa do Piauí, se o PSDB não tem nenhum deputado estadual?”, questionou.
O STF recebeu o pedido na tarde da terça-feira (30). Caso dê provimento ao pedido, anulação pode ter consequências diretas na principal casa legislativa do Piauí.