Franzé defende uso do ICMS para órgãos que protegem pessoas com deficiência

De acordo com o parlamentar muitas entidades voltadas a pessoas com deficiência não recebem apoio público.

Nesta segunda-feira (07), o deputado estadual Franzé Silva (PT) se reuniu com a presidente da Federação das Apaes do Piauí (Feapaes), Vitória Régia Freitas Rêgo e defendeu que os municípios do Piauí que apoiam entidades que cuidam de pessoas com deficiência tenham uma participação adicional nos recursos arrecadados pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

 
Franzé defende uso do ICMS para órgãos que protegem pessoas com deficiência. Foto: Divulgação

A ideia, de acordo com o parlamentar, é instituir um programa semelhante ao ICMS Ecológico, que repassa recursos do imposto para municípios que desenvolvem ações ambientais. Franzé observa que muitas entidades voltadas a pessoas com deficiência não recebem apoio público. 

Franzé cita o caso das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) no estado, sobre o qual tratou, na reunião.

"Hoje, nós temos cinquenta Apaes no Piauí, mas sem apoio administrativo do estado e dos municípios. Algumas funcionam com parcerias, mas são insuficientes para atender à demanda. Portanto, defendo a destinação de mais recursos para os municípios que apoiarem essas entidades", pontua.