Nesta quarta-feira (03) será realizada uma audiência pública, para debater o Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual, Ziza Carvalho (PT), que incentiva a realização de pesquisas científicas com a cannabis sativa para fins medicinais.
O debate será realizado junto à Comissão de Educação, Cultura e Saúde da Assembleia.
Segundo Ziza, atualmente há uma grande dificuldade para os pacientes que precisam utilizar esse item, pois eles precisam importá-lo. Recentemente, São Paulo, Goiás e o Distrito Federal regulamentaram a pesquisa científica com a utilização da cannabis sativa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) já publicou uma resolução que deve acelerar o processo de avaliação da importação de produtos derivados da cannabis destinados a tratamentos de saúde. Conforme a agência reguladora, o objetivo é possibilitar aos pacientes acessos mais rápido a essa medicação.
Ziza Carvalho acredita que o avanço nas pesquisas sobre os benefícios da cannabis sativa e o apelo da população influenciaram os entes da federação a iniciar procedimentos para regulamentar o uso terapêutico da substância.