A Justiça do Piauí designou para o dia 30 de julho de 2025, às 09h, a audiência de instrução e julgamento do estudante de Direito João Henrique Soares Leite Bonfim, de 22 anos, acusado de atropelar e matar a recepcionista Laurielle da Silva Oliveira e o marido Francisco Felipe Oliveira em acidente na Zona Leste de Teresina.
A decisão, proferida pelo juiz Muccio Miguel Meira, da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, prevê que, durante a audiência, serão ouvidas as testemunhas, esclarecidos pontos com os peritos envolvidos, colhido o interrogatório do acusado e, posteriormente, realizados os debates orais.
“DESIGNO para 30 de julho de 2025, às 09h00, a audiência de instrução e julgamento, quando serão ouvidas as testemunhas, tomados esclarecimentos do perito, caso não haja apresentação de laudo complementar; colhido o interrogatório do acusado e, na sequência, realizados os debates orais, conforme disposto no art. 411, do Código de Processo Penal”, diz trecho da decisão.
Acusação e defesa
João Henrique responde por homicídio culposo na direção de veículo automotor, após atropelar o casal que estava em uma motocicleta na madrugada de 1º de dezembro de 2024. A mulher morreu ainda no local do crime e o companheiro da vítima ainda chegou a ser socorrido, mas morreu dias depois.
Conforme a Polícia Civil do Piauí (PCPI), o estudante estava alcoolizado, com drogas sintéticas no bolso e dirigindo com a CNH vencida no momento da colisão. Os entorpecentes foram apreendidos e enviados para perícia. Ele foi preso em flagrante, mas liberado no dia 5 de abril de 2025, mediante o uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.
Durante a tramitação do processo, a defesa do réu alegou não ter condições, neste momento, de enfrentar o mérito da imputação. Em petição, argumentou a necessidade de mais provas técnicas antes de qualquer conclusão sobre os fatos:
“JOÃO HENRIQUE SOARES LEITE BONFIM, por intermédio de sua Defesa técnica, apresentou resposta à acusação, alegando não possuir, neste momento, condições de enfrentar o mérito da imputação, tendo em vista a pendência de juntada de laudos periciais, o que tornaria prematura qualquer incursão sobre fatos ainda não esclarecidos.”
O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao prosseguimento regular do processo, acompanhando o pedido de designação da audiência de instrução e julgamento.