A Justiça do Piauí decretou a prisão preventiva de Otavio Breno Silva Sales, de 21 anos, acusado de estuprar uma bebê de apenas 1 ano e 10 meses em um apartamento no bairro Morada Nova, na zona Sul de Teresina. A decisão é do juiz Marcus Klinger Madeira de Vasconcelos, da Vara Núcleo de Plantão de Teresina.
Conforme o magistrado, a decisão foi tomada após o flagrante do crime, que ocorreu na noite de 30 de abril, e leva em consideração a gravidade dos fatos e os laudos que confirmam a violência sexual. A mãe da vítima flagrou o primo dela - acusado de praticar ação - abusando sexualmente da criança.
“No tocante a conversão do flagrante em prisão preventiva, pelo conjunto dos autos, e considerando a manifestação do Ministério Público, converto a prisão em flagrante do indiciado em prisão preventiva. No caso, acompanhando parecer ministerial, diante das declarações da mãe vítima, que presenciou o suposto crime, a relevância de seu depoimento em crimes dessa natureza; o laudo preliminar que constatou ‘a mucosa vaginal encontra-se com diversas escoriações de aspecto recente’ e a gravidade e repercussão social de crimes dessa natureza, para fins de garantia da ordem pública, diante inclusive da proximidade do custodiado com a pessoa da vítima, reputo que a custódia preventiva deverá ser decretada”, diz trecho do texto.
Pais entregam a guarda da criança
A bebê foi encaminhada a um abrigo após os próprios pais declararem ao Conselho Tutelar que não têm condições de cuidar da criança. O caso foi confirmado oficialmente pelos órgãos de proteção à infância.
O caso
A violência sexual ocorreu na noite da última quarta-feira (30), quando a mãe da criança, uma adolescente, flagrou o primo cometendo o abuso. Ela se levantou durante a madrugada para beber água e, ao passar pela sala da casa onde morava com o parente, se deparou com o crime.
Logo após, ela retirou a bebê do local e procurou imediatamente a Central de Flagrantes para denunciar o estupro. O acusado foi preso em flagrante.