Um jovem de 23 anos foi preso em Baixa Grande do Ribeiro, cidade localizada na região Sul do Piauí, acusado de envolvimento em um crime de estupro contra uma adolescente de 12 anos. A prisão aconteceu nesta segunda-feira (7) após denúncia do Conselho Tutelar, que informou às autoridades policiais sobre o relacionamento entre o suspeito e a menor.
De acordo com o delegado regional Marcos Halan, a informação revelada pelo Conselho Tutelar indicava que o homem estava namorando a adolescente, o que configura um crime, uma vez que qualquer relação entre um adulto e um menor de 14 anos é ilegal.
"O Código Penal Brasileiro e o entendimento consolidado dos tribunais superiores deixam claro que o consentimento de menores de 14 anos para qualquer ato de natureza sexual é considerado juridicamente inválido. Portanto, mesmo que o menor manifeste vontade de se relacionar, a outra parte responderá criminalmente pela conduta", afirmou o delegado Marcos Halan.
Com base nessa acusação, o jovem foi preso em flagrante sob a suspeita de estupro de vulnerável, crime previsto no Código Penal. Ele foi encaminhado à delegacia de Baixa Grande do Ribeiro, onde foram tomadas as medidas legais cabíveis ao caso.