A juíza Junia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da 4° Vara Criminal da Comarca de Teresina, recebeu uma denúncia do Ministério Público contra João Gabriel Costa Cardoso, ex-assessor do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) nessa terça-feira (25). João Gabriel enfrenta múltiplas acusações relacionadas à invasão e manipulação fraudulenta do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A denúncia acusa o ex-assessor dos crimes de invasão de dispositivos informáticos na modalidade qualificada, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informação, corrupção passiva, violação de sigilo profissional e fraude processual.
Em abril de 2024, uma estagiária da 6° Vara Cível de Teresina identificou que uma minuta de sentença havia sido elaborada em seu nome sem seu conhecimento.
A denúncia foi protocolada em 17 de janeiro deste ano, relatando que o acusado não apenas invadia o sistema, mas também inseria minutas de sentenças falsificadas em diversos processos, especificamente em ações de busca e apreensão de veículos com alienação fiduciária.
Em uma dessas decisões, a mais grave foi a que João Gabriel manipulou um processo do concurso público da Polícia Militar do Piauí, ele teria inserido uma decisão falsa que anulava questões do concurso e garantia sua permanência no processo.
Em uma investigação feita pela Polícia Civil, foi constatado que apenas em um mês João Gabriel teria obtido a quantia de R$ 110 mil oriunda do esquema criminoso. João Gabriel Costa Cardoso foi detido no dia 1° de outubro de 2024, na primeira fase da operação Usuário Zero e está preso até hoje.
Depoimento
João Gabriel prestou um depoimento à Polícia Civil do Piauí, onde confessou ter ajudado a fraudar mais de 100 processos, que resultaram em prejuízos milionários. Durante o depoimento, o ex-assessor manifestou interesse em firmar acordo de colaboração premiada e prestou todas as informações solicitadas, informando como conseguiu acessar o sistema restrito do Judiciário piauiense.
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