Mesmo com menos de cinco meses à frente da Prefeitura de Parnaíba (PI), o prefeito Francisco Emanuel já coleciona questionamentos quanto à legalidade de suas ações administrativas. Contratações retroativas, decisões sem base técnica e movimentações que levantam suspeitas estão chamando a atenção do Ministério Público do Estado do Piauí.
A mais recente manifestação do MP resultou na autuação de uma Notícia de Fato para apurar uma suposta interferência direta do prefeito em secretarias municipais e nas contratações públicas. A denúncia menciona a atuação de Rafael de Castro Araújo, que estaria exercendo, de forma informal, uma espécie de chefia nas licitações do município — indicando nomes e determinando contratações sob orientação direta do prefeito.
Apesar da contratação de um escritório de advocacia por R$ 40 mil mensais, a gestão municipal segue sob críticas por contratos considerados frágeis do ponto de vista técnico e que podem representar prejuízo aos cofres públicos.
O Ministério Público solicitou oficialmente que o procurador-geral do município, Eliaquim Nunes, se manifeste sobre os fatos e apresente documentação que comprove a legalidade das ações. O prazo para resposta é de 30 dias corridos.
A população e observadores políticos agora se perguntam: Eliaquim Nunes seguirá alinhado à vontade do prefeito ou cumprirá com rigor técnico e institucional o papel que se espera do órgão jurídico do município?
Trecho do despacho do MP:
“Oficie-se a Procuradoria-Geral do Município de Parnaíba (PI), a fim de que se manifeste a respeito das informações apresentadas, mais precisamente, quanto à interferência do prefeito em secretarias de governo, bem como na utilização de funcionário para supostas contratações, devendo juntar documento comprobatório do que alegar […]”
A gestão de Francisco Emanuel começa a enfrentar um cenário de crescente desconfiança pública, onde a transparência e a legalidade precisarão ser demonstradas com mais que palavras.
Confira as manifestações do MP: