O prefeito de Baixa Grande do Ribeiro, José Luís Sousa, conhecido como Dr. Zé Luís (PT), decretou situação de emergência no município no último dia 23 de fevereiro, em razão das chuvas típicas desse período em todo o Piauí.
O decreto de N 07/2023 prever que durante a sua vigência, 180 dias, a prefeitura fica desobrigada de realizar processos licitatórios para a aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao que classifica como “desastre”.
Acontece que, apesar do estado de emergência decretado pelo prefeito Zé Luís, a prefeitura irá realizar um mega show no próximo dia 26 de abril (período de vigência do decreto), por ocasião do aniversário da cidade, com artistas nacionais e cobram cachês exorbitantes.
Ao todo, o evento poderá custar mais de R$ 800 mil, só para as atrações artísticas, além dos mais de R$ 57 mil para a locação de som, palco e iluminação.
Contratos estranhos
Além do valor que será gasto com o show, a prefeitura também contratou, após publicação do decreto, pelo valor de R$ RS 103.686,50 (cento e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), a empresa Amorim Empreendimentos em Construções LTDA para a construção de uma garagem para ambulância.
Foi contratada também, por um período de 02 meses, a empresa Rafael dos S. Pinto-Pessoa, que tem sede na cidade de Presidente Dutra-MA, pelo valor de R$ 50.960.00 (cinquenta mil novecentos e sessenta reais), para prestar o serviço de limpeza de fossas dos prédios públicos do município.
Consta também no diário oficial dos municípios que a prefeitura de Baixa Grande do Ribeiro contratou a empresa 4 AS Soluções Empresariais, pelo valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), para o serviço de publicidade digital.
Nenhum dos contratos informados anteriormente diz respeito à aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta a situação de emergência decretada no município, o que aponta para um possível crime de responsabilidade cometido pelo prefeito.
Pensão contratada fica 600 km de distancia
Outra constatação feita a partir do diário oficial é que o único contrato que poderia ser encaixado no decreto de emergência, é o de número 006/2023, da secretaria de Assistência Social do município, firmado com a empresa Samuel Martins de Sousa Pereira, pelo valor de R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil e novecentos e oitenta reais), para o serviço de hospedagem e alimentação de pessoas carentes.
Contudo, a pensão contratada por apenas 02 meses, é no município de Teresina, cerca de 600 quilômetros distantes da cidade de Baixa Grande do Ribeiro. Logo, as pessoas supostamente atingidas pela enxurrada que motivou o decreto não serão beneficiadas.
Prefeito já foi preso por suposto desvio de recursos públicos
O prefeito de Baixa Grande do Ribeiro, José Luís Sousa (PT), foi preso no mês de julho de 2022, no âmbito da Operação Primos, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que investigava o desvio de recursos públicos no município.
Zé Luís foi acusado de praticar os crimes de organização criminosa, fraude em licitações e ainda de usar empresas de fachada que eram contratadas com sobrepreço pela gestão municipal.
Ainda de acordo com o Gaeco, mesmo sem executar os serviços, as empresas recebiam pagamentos.