Na manhã desta segunda-feira (23/10), teve início a iniciativa da Justiça Itinerante em Esperantina, proporcionando uma gama de serviços para a comunidade. Em colaboração entre a Prefeitura de Esperantina e o Tribunal de Justiça do Piauí, ação envolve as Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social.
Data e Local
A equipe estará disponível para atendimento de 23 a 27 de outubro, na Praça Leônidas Melo, ao lado do Fórum.
Público-Alvo
Os serviços são destinados tanto à população de Esperantina quanto de Morro do Chapéu.
Serviços Oferecidos
Para Assuntos Judiciais
- Divórcio Consensual
- Retificação de Registro Civil
- Suprimento de Óbito
- Reconhecimento Voluntário de Paternidade
- Reconhecimento de União Estável
- Acordo Extrajudicial para Exames de DNA
Para Assuntos Extrajudiciais
- Solicitação de Primeira e Segunda Via de Identidade
- Solicitação de Segunda Via de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbitos registrados em Esperantina
- Inscrição para Casamento Comunitário
Documentação Necessária
Reconhecimento de Paternidade
- Certidão de Nascimento ou Casamento
- RG, CPF
- Comprovante de Endereço da mãe e do pai
- Certidão de Nascimento do menor
Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito
- Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção
- RG, CPF
- Comprovante de Endereço
Divórcio Consensual
- Certidão de Casamento
- Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade
- Documentação de comprovação de imóveis, caso tenha
- RG, CPF
- Comprovante de Endereço
Reconhecimento de União Estável
- RG, CPF
- Comprovante de Endereço do casal
- Certidão de Nascimento do casal atualizada
- Duas testemunhas
- Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade
Suprimento e Dissolução de União Estável
- RG, CPF
- Comprovante de Endereço do casal
- Certidão de Nascimento do casal atualizada
- Duas testemunhas
- Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade
Suprimento/Justificação de Óbito
- RG, CPF
- Certidão de Casamento do falecido
- Declaração de óbito do hospital
- Declaração do cemitério do sepultamento
- Duas testemunhas
- RG, CPF e Comprovante de Endereço do solicitante
2ª Via de Registro Civil
- Certidão do Registro Civil
- CPF
- Comprovante de Endereço