Filipe do Valle Prado, motorista de aplicativo que havia sido preso na última sexta-feira (17), acusado de agredir a ex namorada por mais de seis horas em um motel, foi posto em liberdade pelo juiz Antônio Lopes de Oliveira, da Vara Núcleo de Plantão Teresina, nesse sábado (18).
O juiz Antônio Lopes de Oliveira classificou a prisão preventiva de Filipe como precipitada, bastando suficiente apenas as medidas cautelares diversas da prisão. Filipes deixou o rosto da vítima completamente desfigurado.
“Apesar de se tratar de cumprimento de prisão preventiva, não vislumbro que o caso em tela exija a necessidade de imposição da medida extrema de prisão preventiva para garantia da ordem pública, da ordem econômica, para conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, bastando a imposição de medidas cautelares diversas da prisão. Isto posto, em consonância com o parecer ministerial, concedo a liberdade provisória a Filipe do Valle Prado”, diz trecho da decisão.
Na concessão de liberdade provisória ao acusado, o magistrado impôs a aplicação das seguintes medidas cautelares, com o uso de tornozeleira eletrônica:
- Não andar armado;
- Não consumir bebida alcoólica e drogas ilícitas;
- Não se aproximar da vítima e manter distância mínima de 200 metros desta e de sua residência;
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimado;
- Não se ausentar da Comarca de sua residência por mais de 15 (quinze) dias sem informar ao Juízo.
O juiz ressaltou que o descumprimento das cautelares pode ensejar o restabelecimento da prisão.