O Grupo Lupa1 obteve decisão judicial favorável nesta quarta-feira (03), após ter sua conta no Instagram (@lupa1.oficial) arbitrariamente desativada pela empresa Meta, responsável pelas plataformas Facebook e Instagram.
A juíza Luciana Rocha Damasceno Cavalcante, da 10ª Vara Cível de Teresina, deferiu liminar obrigando a Meta a restabelecer imediatamente os perfis da Lupa1 e de contas vinculadas no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00.
A decisão vem após o Grupo Lupa1 entrar com ação judicial por entender que a remoção dos perfis foi injustificada, precipitada e profundamente lesiva à liberdade de expressão e ao exercício do jornalismo profissional.
Segundo os autos, os perfis foram retirados do ar sem aviso prévio, sem direito ao contraditório ou qualquer possibilidade de defesa, no dia 24 de junho de 2025
A plataforma alegou "violação de diretrizes" após “denúncias” em massa orquestradas por grupos que se incomodaram com uma reportagem sobre o influencer “Robin da Carne”, falecido em um acidente com UTV, cujo conteúdo mencionava o "Jogo do Tigrinho" — alvo de investigação pela Polícia.
Denúncias coordenadas e o uso criminoso de robôs
Informações levantadas pelo núcleo jurídico e de tecnologia do Grupo Lupa1 indicam que houve um ataque coordenado para derrubar o perfil da @lupa1.oficial com compartilhamento massivo de denúncias falsas em grupos de WhatsApp e redes sociais. O objetivo: silenciar um veículo de comunicação que apenas exercia seu papel constitucional de informar a população.
Esse tipo de ação levanta uma preocupação sobre o uso de robôs e perfis falsos para manipular os sistemas de denúncia da Meta, explorando as falhas da plataforma para prejudicar jornalistas, empresários e figuras públicas.
Meta - Foto: Divulgação
Decisão reconhece dano e urgência
A juíza destacou que os perfis Lupa1 são ferramentas de trabalho essenciais à atuação da empresa, cuja atividade está intimamente ligada à comunicação digital e ao jornalismo. A magistrada considerou que a suspensão causou prejuízos financeiros e reputacionais, além de ameaçar a continuidade das atividades empresariais.
“A cada dia que as contas permanecem desativadas, o dano se agrava (...), e a possibilidade de restabelecer o status quo ante torna-se mais remota e custosa”, diz a decisão.
A Meta tem cinco dias para reativar os perfis, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 limitada a R$ 20 mil.
Trecho da decisão
Providências futuras e apuração de responsabilidades
O Grupo Lupa1 informa que já está adotando medidas adicionais de segurança e resguardo das redes sociais, e irá buscar reparação por danos morais e materiais decorrentes desse episódio, que abalou as atividades e a relação com o público.
A empresa ainda reafirma o compromisso com a verdade, com o jornalismo responsável e com a liberdade de expressão.
Este caso mostra a fragilidade dos sistemas de moderação da Meta, que, mesmo com algoritmos sofisticados, falha em proteger veículos legítimos de comunicação de ataques manipulados.
Também reforça a urgência de regulamentação mais clara e eficaz sobre o papel das big techs na gestão do espaço público digital.
A luta pela liberdade de imprensa e pelo direito à informação segue.
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