Diretor do Hospital São Marcos aceita acordo em ação que apura repasse de R$ 31 milhões

Proposta prevê pagamento de 20 salários mínimos e medidas para reparar o valor apontado pela FMS; acordo ainda depende de homologação judicial.

O diretor-geral do Hospital São Marcos, Gustavo Antonio Barbosa de Almeida, aceitou a proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) apresentada pelo Ministério Público do Piauí em processo que apura supostas irregularidades em repasses da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina à Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, mantenedora do hospital.

Diretor do Hospital São Marcos aceita acordo em ação que apura repasse de R$ 31 milhões - Foto: Divulgação/ MP-PI

A denúncia aponta que a associação teria recebido R$ 31.027.521,41 a mais entre 2016 e 2024, devido a falhas no desconto de parcelas de empréstimos nos repasses da FMS. O Ministério Público acusa o gestor de peculato mediante erro de outrem.

Entre as condições do acordo estão o pagamento de 20 salários mínimos, que poderá ser parcelado, e a apresentação de medidas para viabilizar a reparação do prejuízo indicado pela FMS. 

Após eventual homologação judicial, o investigado terá 90 dias para apresentar uma proposta formal de restituição, compensação ou parcelamento. O ANPP também prevê duração de 24 meses, comparecimento trimestral à Justiça e atualização dos dados de contato.

A aceitação do acordo pressupõe confissão formal dos fatos atribuídos ao investigado, mas não equivale a uma condenação. 

A defesa pediu que a Justiça marque audiência para analisar a homologação e suspenda o andamento do processo até essa decisão. Se homologado e cumprido, o acordo poderá encerrar a ação penal sem julgamento.

O Hospital São Marcos nega irregularidades e afirma que os valores decorreram de falhas administrativas da FMS.