A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) apresentou, na última quarta-feira (7), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que sugere a alteração do nome oficial da Câmara dos Deputados para “Câmara dos Deputados e das Deputadas”. A iniciativa, segundo a parlamentar, busca enfrentar o que ela considera uma “invisibilidade histórica” das mulheres na política brasileira.
“Mesmo com avanços, a arquitetura do poder e a linguagem institucional ainda colocam as mulheres em segundo plano”, afirmou Célia. Ela defende que a mudança tem valor simbólico e político, reconhecendo a presença feminina em um espaço tradicionalmente dominado por homens.
Dados do Censo 2022 do IBGE apontam que as mulheres representam 51,5% da população brasileira. No entanto, apenas 17,7% das cadeiras da Câmara são ocupadas por elas — um total de 91 deputadas entre os 513 parlamentares.
A proposta segue modelo semelhante ao adotado pelo Chile em 2023, quando o país oficializou a troca do nome de sua câmara legislativa para “Câmara de Deputadas e Deputados”.
Agora, a PEC apresentada por Célia Xakriabá será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada, seguirá para votação em dois turnos no Plenário da Câmara, onde precisará do apoio de pelo menos 308 deputados, o equivalente a três quintos dos parlamentares.