O governo federal deve publicar nos próximos dias uma medida provisória (MP) com mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), visando elevar a arrecadação e reequilibrar as contas públicas. A proposta, segundo fontes do Ministério da Fazenda, tem como objetivo substituir o polêmico decreto que elevava o IOF sobre investimentos no exterior, que enfrentou forte resistência no Congresso Nacional.
A nova medida deve ser apresentada como alternativa mais equilibrada, reduzindo o impacto sobre o mercado financeiro e suavizando a reação parlamentar. A expectativa é que a MP seja enviada ao Legislativo ainda esta semana.
Ajustes na arrecadação
A proposta incluirá a criação de novas fontes de receita e a revisão de isenções fiscais consideradas desnecessárias. Entre os itens estudados estão:
Tributação de apostas eletrónicas (bets);
Revisão de incentivos em investimentos de renda fixa, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e do setor imobiliário (LCI);
Atualizações na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras.
O governo prevê arrecadar cerca de um terço do que estava estimado com o decreto anterior, que buscava gerar R$ 20,5 bilhões em 2025.
Acordo com o Congresso
A medida provisória surge após um acordo entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente. Ambos parlamentares vinham recebendo forte pressão de suas bancadas contra o aumento do IOF, considerado excessivo por investidores e agentes do setor financeiro.
Com a nova MP, o Executivo pretende evitar a derrubada do decreto via projetos legislativos e, ao mesmo tempo, atender às exigências do novo arcabouço fiscal.