Esta semana, presenciamos uma das imagens mais chocantes do ano de 2024: um policial arremessou uma pessoa de uma ponte. O incidente causou revolta e inconformismo, evidenciando o perigo de se viver no Brasil.
É extremamente triste quando vemos um membro da força policial, responsável pela persecução criminal, praticar um delito utilizando a farda. Como advogado criminalista, minha vida gira em torno de análises jurídicas sobre infrações penais. Mesmo acostumado a lidar diariamente com esse tipo de situação, fiquei estarrecido ao ver aquela cena.
Este episódio não deve ser exemplo para ninguém, especialmente para nossas crianças. É fundamental que elas entendam que se trata de uma exceção, uma ação de extrema crueldade que, independentemente do fato antecedente, não pode ser justificada. Não estou aqui para discutir se a vítima cometeu algum crime, mas para ressaltar que a punição foi aplicada imediatamente, sem o devido processo legal e com uma sanção inexistente no Brasil.
O Estado não pode aplicar uma punição individual com tal nível de violência. Sem dúvidas, isso é uma exceção em nossa polícia, uma instituição que, além de ser parte essencial do Estado Democrático de Direito, é responsável por garantir nossa segurança pública.
Conheço e respeito muitos profissionais que fazem parte dos órgãos de persecução criminal, e sei que esse comportamento é incompatível com a função policial brasileira. Certamente, a corporação punirá administrativamente o policial e, após o devido processo legal, poderá resultar em sua exclusão do serviço público.
Enquanto isso não ocorre, devemos respeitar o devido processo legal. Seria incoerente criticarmos o afastamento imediato do policial sem lhe conceder o direito à ampla defesa e ao contraditório. Precisamos aguardar o desfecho e ouvir sua versão, buscando entender se haveria alguma justificativa plausível para tal ação.
Em uma análise preliminar, existe alta probabilidade de que, com base nas imagens e na investigação subsequente, se chegue à conclusão de que o crime foi extremamente grave.
É importante ressaltar que as pessoas precisam confiar na polícia. Em Brasília, por exemplo, as forças policiais são respeitadas e compostas por profissionais inteligentes e estudiosos. As investigações são de alto nível, e os agentes são, em geral, respeitosos e educados.
A educação é fundamental, inclusive durante abordagens e investigações. Um policial educado consegue obter muito mais provas do que alguém truculento. A inteligência na investigação criminal não se baseia no uso da força, mas na persuasão e na educação.
O Estado, ao promover concursos públicos, não tem interesse em contratar pessoas violentas. Por isso, há exames psicológicos nas áreas de segurança pública, para avaliar se o candidato tem o perfil desejado.
Quando um policial comete uma infração no exercício de suas funções, o Estado responde objetivamente. Isso pode resultar em indenizações civis substanciais, o que reforça o desinteresse do poder público em ter pessoas violentas em seus quadros.
Este triste episódio, que certamente repercutirá mundialmente, é extremamente negativo para o Brasil. Afeta diretamente nosso turismo, pois ninguém quer viajar para um lugar percebido como violento.
As pessoas não podem ter medo da polícia. Devem acreditar e confiar que os agentes estão ali para protegê-las. Não tenho dúvidas de que este incidente foi uma exceção, não a regra. Devemos continuar confiando na polícia, pois são, em sua maioria, pessoas do bem. Sem elas, não teríamos convivência harmoniosa na sociedade, pois a segurança pública é fundamental para a coexistência pacífica dentro do Estado Democrático de Direito.