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CCJ aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livro
Texto altera a Lei do Livro, incluindo a nova obrigação no rol de ações de difusão do livro a serem desenvolvidas pelo Poder Executivo e agora deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário.
Por Isadora Santos
17 de outubro de 2025 às 09:50 ▪ Atualizado em 28/08 às 10:35
Ver resumo
- A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3895/20.
- O projeto prevê um programa de acesso ao livro para beneficiários do Bolsa Família.
- O texto altera a Lei do Livro, inserindo uma obrigação de difusão literária pelo Poder Executivo.
- A iniciativa agora seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário.
- O projeto foi proposto pelo ex-deputado Luis Miranda e relatado por Fernanda Melchionna.
- A relatora destacou o potencial da medida para promoção de inclusão e cidadania.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3895/20 que determina que o governo federal implante programa de acesso ao livro para as populações de baixa renda, beneficiárias do Programa Bolsa Família.
Livros. Foto: Divulgação/Adobe Stock O texto que altera a Lei do Livro, incluindo a nova obrigação no rol de ações de difusão do livro a serem desenvolvidas pelo Poder Executivo, deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise do Plenário.
A proposta é de autoria do ex-deputado Luis Miranda (DF) e foi relatada pela deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS).
“Ações de difusão do livro e a criação de programas que garantam o acesso a eles por populações de baixa renda são medidas com potencial de promover inclusão, ampliar oportunidades e fortalecer a cidadania”, destacou a relatora no parecer.
Deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), relatora da proposta na CCJ. Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Whatsapp do Portal Lupa1
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