Uma operação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MPPI) resultou na autuação de 14 estabelecimentos comerciais e na apreensão de produtos vencidos ou impróprios para o consumo em Corrente e Cristalândia do Piauí. A ação, realizada entre os dias 13 e 17 de julho, identificou irregularidades em supermercados, farmácias, hortifrutis, panificadoras, óticas, revendas de água e lojas agropecuárias.

 Procon apreende alimentos vencidos e autua 14 estabelecimentos em cidades do Sul do Piauí - Foto: MP-PI   

A ação, batizada de "Operação Pente Fino", teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de defesa do consumidor, as condições de armazenamento dos produtos, a validade das mercadorias e a regularidade das licenças de funcionamento.

Entre as principais irregularidades encontradas estavam a venda de produtos fora do prazo de validade, comercialização de itens inadequados para consumo, ausência de profissionais obrigatórios em estabelecimentos e falhas relacionadas à publicidade e documentação.

Os supermercados concentraram o maior número de autuações, com seis estabelecimentos notificados por comercialização de produtos vencidos. Também foram registrados autos contra duas farmácias, após a constatação da ausência de farmacêutico durante o funcionamento; dois hortifrutis, por venda de produtos impróprios e práticas consideradas prejudiciais ao consumidor; além de uma panificadora, uma ótica, uma revenda de água e uma loja agropecuária.

Durante as fiscalizações, foram retirados de circulação alimentos como aproximadamente 99,5 quilos de presunto fatiado, 9,9 quilos de frango, 9 quilos de bacon, 7,7 quilos de queijo e 4,2 quilos de camarão. Também foram apreendidos salames, ricotas, requeijões, iogurtes, nata, pães, bolos, biscoitos e outros produtos alimentícios.

Além dos alimentos, as equipes recolheram bebidas, produtos de higiene pessoal, cosméticos, itens de limpeza, sementes e outros materiais com irregularidades. Entre os produtos apreendidos estavam 2.627 sachês de suco, 228 pacotes de sementes, 224 unidades de biscoitos, 57 latas de cerveja, 48 iogurtes, 50 cápsulas de café, 30 pacotes de salgadinhos e 22 litros de bebidas energéticas.

Segundo o Procon/MPPI, os produtos considerados impróprios foram separados para inutilização e descarte adequado, evitando que retornem às prateleiras e sejam comercializados novamente.

Os estabelecimentos autuados serão submetidos aos procedimentos administrativos previstos, com garantia do direito ao contraditório e à ampla defesa. Outras medidas também poderão ser adotadas pelos órgãos responsáveis, conforme a análise de cada caso.