A Fundação Municipal de Saúde de Teresina afirmou que não procedem as denúncias envolvendo a manutenção de enfermeiros e cirurgiões-dentistas temporários na rede municipal, mesmo após a realização de concurso público. Em duas notas encaminhadas ao Lupa1, a FMS contestou os números apresentados pelo Ministério Público em ação na Justiça e por cirugiões-dentistas ao TCE, e sustentou que os profissionais contratados de forma temporária apenas substituem servidores efetivos afastados.

 Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS)   

Em relação aos enfermeiros, a Fundação negou que existam 651 cargos efetivos vagos na estrutura municipal. Segundo o órgão, a legislação prevê 838 vagas para enfermeiro e, atualmente, 829 profissionais concursados estão em exercício, o que deixaria uma diferença de apenas nove postos em relação ao total previsto.

A versão da FMS confronta diretamente as informações apresentadas em ação do Ministério Público, segundo a qual a Prefeitura de Teresina manteria 273 enfermeiros temporários enquanto centenas de cargos efetivos permaneceriam vagos.

A Fundação declarou ainda que a atual gestão não criou novas matrículas precárias. Conforme a nota, as contratações temporárias continuam necessárias para cobrir situações como férias, licenças-maternidade, cessões de servidores para outros órgãos e licenças sem vencimento.

De acordo com a FMS, esses afastamentos não geram vagas permanentes, uma vez que os servidores efetivos continuam vinculados ao município e podem retornar aos cargos. Por isso, os postos não poderiam ser ocupados definitivamente por candidatos aprovados no concurso.

A Fundação informou também que já convocou 205 candidatos aprovados para o cargo de enfermeiro desde a realização do concurso público de 2024. As nomeações, segundo o órgão, seguem um planejamento técnico baseado nas necessidades da rede municipal.

Veja a nota na íntegra em relação aos enfermeiros:

NOTA À IMPRENSA
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) esclarece que não procede a informação de que existiriam 651 cargos efetivos vagos de enfermagem em sua estrutura. Conforme a Lei nº 6.051/2023, estão previstas 838 vagas para o cargo de Enfermeiro. Atualmente, 829 profissionais concursados encontram-se em exercício.
É importante destacar que, nesta nova gestão, não houve nenhuma criação de matrícula precária, e as contratações temporárias realizadas continuam sendo necessárias para atender situações específicas e transitórias, como férias, licenças-maternidade, cessões de servidores a outros órgãos e licenças sem vencimento. Nessas circunstâncias, as vagas não podem ser ocupadas de forma permanente, pois destinam-se exclusivamente à cobertura temporária dessas ausências.
Desde a realização do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, já foram convocados 205 candidatos aprovados para o cargo de Enfermeiro. As convocações seguem planejamento técnico da instituição, com base nas necessidades da rede municipal de saúde, assegurando a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população.

Na segunda nota, a FMS também negou a denúncia de que 26 cirurgiões-dentistas temporários estariam ocupando vagas que deveriam ser destinadas aos concursados.

Segundo a Fundação, os dentistas temporários atuam exclusivamente na substituição de servidores efetivos afastados por redução de carga horária, mudança de função por razões administrativas ou de saúde, cessão para outros órgãos, exercício de cargos de gestão e licenças sem vencimento.

A FMS sustentou que não existem vagas abertas para esses postos, pois os titulares continuam pertencendo ao quadro municipal e mantêm o direito de retornar às funções ao fim dos afastamentos.

A contratação temporária, segundo o órgão, seria necessária para impedir a interrupção dos serviços odontológicos nas unidades de saúde e evitar a diminuição do atendimento oferecido à população.

As manifestações da Fundação colocam em confronto duas versões sobre a situação funcional da saúde municipal. De um lado, denúncias apontam que contratos temporários estariam sendo mantidos mesmo com candidatos aprovados em concurso. Do outro, a FMS afirma que não há cargos vagos sendo ocupados irregularmente e que os temporários apenas cobrem ausências transitórias de servidores efetivos.

Veja a nota na íntegra em realação aos cirurgiões-dentista:

NOTA À IMPRENSA
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) esclarece que não procede a informação de que 26 cirurgiões-dentistas com vínculo temporário estariam ocupando cargos vagos. Na verdade, esses  profissionais atuam exclusivamente na substituição de servidores efetivos que se encontram afastados de suas funções por motivos previstos em lei, como redução de carga horária, mudança de função por questões administrativas ou de saúde, cessão a outros órgãos, exercício de cargos de gestão e licenças sem vencimentos, entre outras situações.
Dessa forma, não existem vagas em aberto. Os servidores efetivos permanecem vinculados ao serviço público e têm o direito de retornar às suas funções ao término do período de afastamento. Por essa razão, os cargos não podem ser preenchidos de forma definitiva por novos concursados.
Para garantir a continuidade do atendimento à população, a FMS realiza contratações temporárias destinadas a suprir essas ausências transitórias. Essa medida assegura a manutenção dos serviços odontológicos nas unidades de saúde e evita a redução da oferta de atendimento à comunidade.