A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizou nesta terça-feira, dia 08, uma audiência pública presidida pela senadora Jussara Lima (PSD/PI) para debater o Projeto de Lei nº 853/2019, de autoria da deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), que propõe a instituição da Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães.
Ao abrir os trabalhos, a senadora Jussara fez questão de reconhecer a imensa valia do projeto e de agradecer à deputada Sâmia Bonfim pela iniciativa legislativa.
“Quero destacar a sensibilidade da deputada Sâmia ao apresentar este projeto, que coloca em evidência um tema fundamental para a saúde pública e para a dignidade das mulheres brasileiras”, afirmou.
Jussara Lima ressaltou a importância de presidir a audiência, enfatizando que o tema em debate vai além da política.
“É com grande satisfação que conduzo esta audiência, pois como mãe e como mulher, falar sobre cuidados com as gestantes e com as mães é falar de respeito, de acolhimento e de responsabilidade social”, disse.
A senadora também pontuou que a gravidez e a maternidade são fases transformadoras, exigindo atenção plena à saúde física e mental das mulheres.
“Infelizmente, muitas vezes essas necessidades não são consideradas com a seriedade necessária, o que acaba por gerar problemas evitáveis. A instituição dessa Semana de Conscientização tem justamente o objetivo de ampliar esses cuidados — sobretudo de forma preventiva”, declarou.
Entre os pontos centrais do projeto, está a garantia de um pré-natal de qualidade, o acesso a informações confiáveis sobre o parto e o puerpério, além do fortalecimento do apoio às mães, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
“A aprovação desse projeto é um passo importante para que cada mulher possa vivenciar a gestação e os primeiros meses da maternidade com o suporte que merece”, reforçou Jussara.
Segundo a proposta, a Semana Nacional de Conscientização será celebrada anualmente na semana do dia 15 de agosto — data que também remete à celebração de Nossa Senhora da Assunção, o que, para a senadora, confere ainda mais simbolismo à iniciativa: “É uma data significativa para muitas famílias brasileiras, que agrega um sentido especial à proposta”.
A audiência contou com a presença de especialistas em saúde materno-infantil, representantes de movimentos sociais, profissionais da área da saúde.
“Hoje temos a oportunidade de escutar especialistas, de compartilhar experiências e de reforçar o compromisso com políticas públicas que garantam mais segurança, mais apoio e mais informação às mulheres brasileiras. Muitas de nós somos mães, por isso sabemos da importância desse suporte”, destacou a senadora.
Ao encerrar sua fala, Jussara Lima expressou a expectativa de que a audiência pública seja um divisor de águas na promoção de melhores políticas voltadas à saúde materna no Brasil.
“Espero que este momento represente um marco efetivo na luta pelo aprimoramento dos serviços públicos voltados à gestação e à maternidade. O cuidado com as mulheres é, antes de tudo, um cuidado com o presente e com o futuro do nosso país.”