A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo e a ampliação da duração dos mandatos deve avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (7).
O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), trabalha na reformulação do texto e deve apresentar uma nova versão já nos próximos dias.
Após pressões de parlamentares, Castro deverá retomar o plano inicial de encerrar a possibilidade de reeleição a partir de 2030, previsão que havia sido alterada para 2034 em parecer apresentado em abril. Segundo apurado pelo Lupa 1 em Brasília, o relator decidiu acolher o pedido de colegas senadores e deve ajustar novamente o calendário de transição.
A PEC também propõe unificar todas as eleições do país em um único pleito, válido para todos os cargos eletivos, de vereadores a presidente da República. Para viabilizar a mudança, o texto estabelece mandatos de cinco anos para chefes do Executivo e parlamentares, incluindo deputados federais, estaduais e distritais. No caso dos senadores, o mandato passaria de oito para dez anos.
A expectativa é de que o novo parecer detalhe como ficarão os cronogramas eleitorais a partir de 2028, considerando a nova duração dos mandatos e o fim progressivo da reeleição.
A proposta, caso avance, representará uma das mudanças mais significativas nas regras eleitorais desde a redemocratização.