As prefeituras do Piauí recebem nesta sexta-feira (9) R$ 35.359.644,73 (trinta e cinco milhões, trezentas e cinquenta e nove milhões seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e três centavos), de repasse do o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O repasse é referente ao primeiro decêndio de fevereiro. De acordo com a Confederação Nacional Dos Municípios (CNM), no acumulado de 2024, o FPM registra, até o momento, um crescimento real de 4,74%.
Ainda segundo a CNM, descontada a retenção Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras do país devem receber um montante de R$ 12 bilhões.
O valor que os municípios piauienses receberão já conta com os 20% do FUNDEB e 1% do Pasep.
O FPM criou também regras de transição para perdas de coeficientes (Lei Complementar 198/2023), que tem o objetivo de minimizar os efeitos e permitir melhor planejamento dos Municípios afetados pela perda populacional.
Agora esses municípios terão uma redução gradual, com um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do município e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.