O deputado federal Júlio César (PSD-PI), coordenador da Bancada do Nordeste na Câmara, está à frente de um movimento nacional que busca mudar a forma como os royalties do petróleo são divididos no Brasil. Ele defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o processo que trata da partilha desses recursos, que hoje ficam concentrados principalmente nos estados produtores, como o Rio de Janeiro e São Paulo.
Por causa disso, a maior parte do dinheiro continua nas mãos de poucos estados, enquanto regiões como o Nordeste deixam de receber bilhões de reais que poderiam ser investidos em saúde, educação e infraestrutura.Júlio César já conseguiu o apoio de parlamentares de 24 estados e entregou ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, um manifesto pedindo que o tema seja julgado o quanto antes.
Segundo o deputado, só o Piauí já deixou de receber cerca de R$ 10,4 bilhões desde que a liminar foi concedida – valor que poderia transformar a realidade do estado e de seus municípios.
O principal entrave vem dos estados produtores, especialmente o Rio de Janeiro, que querem manter o modelo atual, onde mais de 90% dos royalties ficam concentrados neles. No entanto, decisões recentes do Tribunal de Contas da União (TCU) fortaleceram o movimento dos estados não produtores, mostrando que há espaço para uma nova discussão sobre o tema.
Para Júlio César, a demora do STF só aumenta as desigualdades regionais e prejudica milhões de brasileiros. Ele afirma que a mobilização tem base jurídica sólida e conta com o apoio de deputados e senadores de quase todo o país. O deputado segue pressionando para que o STF julgue logo o caso e permita uma distribuição mais justa dos recursos do petróleo.
“Estamos falando de um valor que poderia transformar a realidade do nosso estado e de centenas de municípios. Nossa mobilização tem base jurídica sólida e conta com apoio de deputados e senadores de 24 estados”, destaca Júlio César.