O Senador Ciro Nogueira, vai participar da “Caminhada Pela Vida Contra o Aborto”, que acontece o neste domingo (8), na avenida Raul Lopes, em Teresina. O ato representa a movimentação da direita na reação contra o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do processo que refere-se à descriminalização do procedimento até a 12ª semana de gestação.
A presença do ex-ministro da Casa Civil foi confirmada através de sua agenda oficial. Em suas redes sociais, o senador publicou um vídeo da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro com a seguinte legenda: “Atenção piauienses, nossa eterna primeira-dama, Michelle Bolsonaro, tem um recado para vocês. Hoje é um dia para reforçar que somos a favor da VIDA!”.
Vídeo Instagram e agenda Ciro - Foto: Colagem/Lupa1
No vídeo, Michelle divulga o protesto, que também acontece em outras capitais do país, convoca os piauienses e agradece o apoio do senador. Na capital do Piauí, a concentração acontece às 17h, próximo à Ponte Estaiada. O ex-presidente, Jair Messias Bolsonaro e sua esposa Michelle participaram do ato na manhã deste domingo na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais.
"Olá a todos do piauienses, hoje vai acontecer em Teresina, às 17h a caminhada pela vida, onde todos juntos irão dizer não ao aborto e não a ADPF 442. Não podemos aceitar que o STF queira legalizar o aborto não podemos aceitar o assassinato de bebês nos eventos de suas mãos, nós pedimos todos que envolvam nessa causa, ela não é religiosa e nem partidária, ela é desse dom da vida. Nós agradecemos a todos os organizadores, nosso querido senador Ciro Nogueira, que Deus abençoe o Piauí, que Deus abençoe a nossa nação.", diz Michelle.
O que é ADPF 442?
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 422,m é uma ação proposta pelo PSOL com apoio da Anis Instituto de Bioética, que pede a descriminalização do aborto até a 12° semana de gestação.
A ação foi protocolada no ano de 2017, no Supremo Tribunal Federal (STF), e cabe à Corte analisar a compatibilidade entre os artigos 124 e 126 do Código Penal. Na compreensão das autoras da ação, a criminalização da prática viola princípios como a igualdade, não discriminação, saúde, planejamento familiar das mulheres, e direitos sexuais e reprodutivos presentes na Constituição vigente, que não eram levados em consideração na edição do Código Penal.
Lei atual sobre Aborto
O aborto é criminalizado, com exceção de três situações: gravidez em decorrência de violência sexual, risco à vida da gestante e anencefalia. As duas primeiras situações estão previstas no Código Penal, no artigo 128, vigente desde 1940. A terceira situação, que interrompe a gestação em caso de anencefalia do feto, má formação caracterizada pela ausência de cérebro ou parte dele, foi descriminalizada pelo STF no ano de 2012.