Foi posta em liberdade nesta quinta-feira (23), a teresinense Lia Raquel Soares Régis, 44 anos, presa acusada de injúria racial durante o desfile do bloco carnavalesco Camaleão, na cidade de Salvador, capital da Bahia.
Para conceder a liberdade, o juiz Arlindo Alves dos Santos Júnior levou em consideração que a autoridade policial não representou pela prisão preventiva de Lia e o Ministério Público requereu somente a homologação da prisão em flagrante com a concessão da liberdade provisória mediante a aplicação de medidas cautelares.
Medidas Cautelares
Como medidas cautelares, foram impostas a Lia Raquel o comparecimento bimestral durante 01 ano, incialmente, à sala da Central Integrada de Alternativas Penais - CIAP , na capital Baiana, nem como dirigir-se ao local em que a Comarca de Teresina reserva para esses casos, e ainda proibição de frequentar o circuito do carnaval ou locais destinados a práticas artísticas ou culturais destinadas ao público em Salvador, em razão da conduta típica racista apresentada por Lia Raquel em um evento cultural.
Caso as medidas não sejam cumpridas nos termos impostos, a professora perderá o benefício da liberdade provisória, voltando a ser presa preventivamente por força do flagrante delito.
Consciência tranquila
Em depoimento a Polícia, Lia Raquel contou que foi acertada por duas vezes pelo vendedor Edielson de Souza Gomes que teria esbarrado um isopor em suas costas, motivo pelo qual se afastou do mesmo, momento em que ele teria começado a lhe agredir verbalmente.
“Como estava com a minha consciência tranquila, não disse nada, mas acionei o segurança do bloco, o qual pediu para o vendedor se acalmar, entretanto, ele não parava de falar e logo em seguida o referido apareceu com policiais civis, que me conduziram para a Central de Flagrantes”, contou Lia à delegada Ana Cristina Santos de Carvalho.
Ao ser questionada pela delegada se ainda havia algo a acrescentar em sua defesa, a professora de Educação Física disse que jamais “chamou o referido ambulante de macaco, mesmo por que tem um filho, que é negro e, portanto, não seria capaz de proferir tal ofensa”.
Entenda o caso
Uma turista piauiense de 44 anos, identificada como Lia Raquel Soares Regis, foi presa em Salvador (BA) após chamar um vendedor ambulante de “macaco” na terça-feira (21) no circuito Dodô, durante festa de carnaval.
A Polícia Civil informou que a mulher, que não teve seu nome revelado, estava em um bloco de carnaval no circuito Dodô quando chamou um vendedor ambulante de “macaco”.
Logo após a injúria racial, a polícia civil foi acionada e prendeu a mulher em flagrante, que foi levada para o Serviço Especializado de Respeito a Grupos Vulnerabilizados e Vítimas de Intolerância e Racismo (SERVVIR), localizado no Shopping Barra.
Segundo a delegada Ana Cristina de Carvalho, da Coordenação Especializada de Repressão aos Crimes de Intolerância e Discriminação (Coercid), a mulher é moradora da cidade de Teresina.
“A mulher foi apresentada por investigadores do Posto Policial Integrado (PPI) logo após as ofensas", explicou a delegada que estava de plantão. Ela permanece presa e vai passar por audiência de custódia.
Defesa alegou denunciação caluniosa
A defesa da turista piauiense, no entanto, contesta a denúncia de racismo. "Estamos diante de uma denunciação caluniosa, porque não ocorreu essa situação de racismo propalada por esse rapaz”, afirmou a advogada Mara Souza.
De acordo com a advogada, a situação envolvendo a turista piauiense e o ambulante ocorreu durante a saída do bloco, em que os vendedores se misturam aos foliões .
“Ele bateu com o isopor mais ou menos umas três vezes na Lia e aí ele pediu desculpas e ela aceitou e gesticulou com o braço dizendo que estava tudo bem. Mas ele continuou insistindo em permanecer perto. Ele entendeu que talvez a linguagem corporal dela, do tudo bem, fosse uma espécie de repulsa. Nisso ele criou essa história toda", relatou Mara Souza.
"A gente sabe que o crime de injúria racial ou de racismo tem uma conotação muito subjetiva, então é muito complicado você caracterizar uma situação assim baseado em elementos tão frágeis [...] Como advogada argumentei que se tratava de uma denunciação caluniosa porque não houve em nenhum momento, não foi proferido em nenhum instante, a palavra macaco", concluiu a advogada