A Procuradoria Geral de 12 Estados e do Distrito Federal, deram entrada em uma ação civil pública para suspender as propagandas veiculadas pela Petrobras, que supostamente divulga informações enganosas sobre a composição do preço da gasolina no Brasil.
Segundo a PGE, no material publicado, a Petrobras induz a população a acreditar que a maior parte dos valores que compõem o preço final da gasolina é proveniente de tributos como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).
Confira o anúncio na íntegra:
Na ação, os Estados destacaram que a publicidade feita pela Petrobras é abusiva e viola os princípios da transparência.
A Procuradoria alegou que, na propaganda, a Petrobras afirmou receber apenas R$2 por litro de gasolina produzida, omitindo uma série de custos dos seus cálculos, como por exemplo, os do álcool anidro adicionado ao combustível, levando à percepção de que o valor do produto ofertado é bem menor.
A ação foi promovida pelos Estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais, além do Distrito Federal e visa suspender os anúncios produzidos.