Na tarde desta segunda-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgará a partir das 14h, por meio de videoconferência, o Habeas Corpus Criminal impetrado pelo advogado Samuel Castelo Branco Santos em favor da vereadora Tatiana Teixeira Medeiros, eleita em 2024 pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), no município de Teresina-PI.
A sessão será presidida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do TRE-PI, e terá como relator o juiz José Maria de Araújo Costa. No caso em questão, o advogado da vereadora requer a revogação da prisão preventiva decretada pelo juiz Luís Henrique Moreira Rego, integrante do Núcleo de Juízes Eleitorais de Garantias do TRE-PI.
Tatiana foi presa pela Polícia Federal em 03 de abril durante a Operação Escudo Eleitoral II. Ela é suspeita de ter financiado a campanha eleitoral em 2024 através de recursos ilícitos de uma facção criminosa atuante em Teresina.
Após a análise dos extratos bancários do Instituto Vamos Juntos, fundado pela própria parlamentar, foram identificados indícios de que valores destinados à ONG teriam sido desviados para fins eleitorais.
Pedido negado
Após a audiência de custódia realizada no dia 4 de abril, o magistrado manteve a prisão da vereadora, alterando apenas o local de detenção. A pedido dos advogados da parlamentar, Tatiana foi transferida da sede da Polícia Federal para um alojamento no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar do Piauí, onde ficará presa em sala de Estado Maior.
“Foi uma determinação a partir do pedido dos seus advogados, é um direito que ela tem porque ela é formada em direito, o Estatuto da Advocacia prevê esse direito e o juiz deferiu”, disse a coordenadora do núcleo de juízos de garantia Melissa Pessoa.
Sessões:
As sessões do Tribunal são transmitidas ao vivo pelo canal oficial doTRE-PI no YouTube às 14h, onde também permanecem disponíveis para acesso posterior. O conteúdo pode ser consultado pelo endereço eletrônico: www.tre-pi.jus.br.
- Canal do YouTube: https://www.youtube.com/c/Justi%C3%A7aEleitoraldoPiau%C3%AD-TRE-PI
- Site: https://www.tre-pi.jus.br/