O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí indeferiu no dia 12 de junho deste ano o pedido de revogação da prisão da blogueira Ana Azevedo, mantendo a prisão preventiva da detida. A decisão foi assinada pela juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Lisabete Maria Marchetti.
Na decisão, é destacada que a existência de ameaça à tranquilidade pública motiva a privação cautelar da liberdade, evitando a prática de novas infrações penais e garantindo a ordem pública.
“Oportuno ressaltar que os requisitos pessoais da requerente, por si só, não lhe garantem o direito de liberdade provisória. Assim, está presente, no caso dos autos, o preenchimento do requisito referente à garantia da ordem pública como uma das condições que autorizam a custódia cautelar do denunciado”, disse a juíza em trecho da decisão.
Conforme a decisão, apesar dos argumentos apresentados pela defesa, o pedido de revogação da prisão preventiva não merece ser deferido, pois além da materialidade delitiva e dos indícios da autoria, ainda existe as hipóteses autorizadoras do decreto da medida cautelar, principalmente a garantia de ordem pública.
“Estes fatos, somados às demais circunstâncias da prisão, evidenciam a periculosidade do denunciado. Dessa forma, bem decretada a prisão preventiva para a garantia da ordem pública, mostram-se insuficientes as medidas alternativas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal. A existência de ameaça à tranquilidade pública justifica a privação cautelar da liberdade, de modo a evitar a prática de novas infrações penais e garantir a ordem pública”, destacou a juíza na decisão.
Entenda a prisão da influenciadora
Ivana Azevedo Alves, mais conhecida como Ana Azevedo ou "Coreana", foi presa durante a Operação Faixa Rosa, deflagrada pelo Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) no dia 30 de abril deste ano.
O namorado de Ana Azevedo, Victor Rangel, também foi preso no mesmo dia pelos crimes de posse irregular de arma de fogo, acessório ou munição de uso permitido e receptação.
A ação de prisão e cumprimento de mandados de busca e apreensão aconteceu na residência do casal, localizada na Vila Dagmar Mazza, bairro Santo Antônio, zona Sul de Teresina.
Na busca domiciliar, a equipe policial encontrou sobre a mesa da sala um revólver calibre .32 da marca Taurus, municiado com cinco cartuchos intactos, envolto em uma meia. Na ocasião, também foram apreendidos dois aparelhos celulares e uma motocicleta Honda/Biz 125.