A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (31), a operação “Conteúdo Proibido X”, cumprindo quatro mandados judiciais, sendo dois de busca e apreensão e dois de quebra de dados telemáticos. As buscas ocorreram na residência e no batalhão vinculado a um Policial Militar do Maranhão, investigado por armazenar conteúdo envolvendo pornografia e abuso sexual infantil.
A operação foi deflagrada nas cidades de Bom Jardim e Zé Doca (MA).
Segundo a PF, caso seja confirmada a hipótese criminal, o policial pode responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A policia alerta que consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.
Conforme a legislação vigente o crime de adquirir, possuir ou armazenar material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente é considerado hediondo, não cabe fiança e a pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.