A Polícia Federal (PF) concluiu a investigação da Operação 18 Minutos, que desvendou um esquema de venda de sentenças dentro do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O inquérito final, com 174 páginas, foi encaminhado em 06 de fevereiro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), resultando no indiciamento de 23 pessoas, entre elas 3 desembargadores, 2 juízes, 7 advogados e diversos servidores da Corte.
O grupo foi indiciado por crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Além disso, a fraude envolveu a liberação de quase R$ 18 milhões do Banco do Nordeste por meio de alvarás judiciais.
A PF identificou a existência de uma rede criminosa estruturada em três núcleos: o núcleo judicial, formado por magistrados e auxiliares, que facilitavam as fraudes, o núcleo causídico, composto por advogados que atuavam em parceria com juízes para obter sentenças favoráveis e o núcleo operacional, responsável por ocultar o dinheiro obtido de maneira ilegal.
O relatório do caso descreve que a atuação desses grupos seguiu um modelo organizado e meticuloso que atuava de maneira estruturada e com uma clara divisão de atividades entre eles.
"A presente investigação identificou a existência de uma organização criminosa formada pelos núcleos judicial, causídico e operacional, em que magistrados, advogados e terceiros atuavam de forma estruturalmente ordenada, com clara divisão de tarefas, com o objetivo de obter vantagens de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais, dentre as quais, corrupção e lavagem de dinheiro."
Confira a lista completa de indiciados:
- Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
- Antonio Pacheco Guerreiro Junior
- Luiz Gonzaga Almeida
- Alice de Sousa Rocha
- Cristiano Simas de Sousa
- Frederico de Abreu Silva Campos
- Francisco Xavier de Sousa Filho
- José Helias Sekeff do Lago
- Carlos José Luna dos Santos
- Sebastião Moreira Maranhão
- Edilázio Gomes da Silva Júnior
- Felipe Antônio Ramos Sousa
- Janaína Moreira Lobão Coelho
- Arnaldo José Sekeff do Lago
- Flávio Henrique Silva Campos
- Alderico Jefferson Abreu da Silva
- Fernando Antônio Ramos Sousa
- Eliane Ramos Sousa
- Sirley Regina Silva
- Fabrício Antônio Ramos Sousa
- Jaiçara Melo de Araújo Sousa
- Paulo Martins de Freitas Filho
- Lúcio Fernando Penha Ferreira