O governador Rafael Fonteles (PT) decretou, nesta segunda-feira (26), estado de emergência zoossanitária em todo o território do Piauí por um período de 180 dias. A medida, de caráter preventivo, foi publicada no Diário Oficial do Estado e busca conter o risco de disseminação da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade (IAAP), também conhecida como gripe aviária.
O decreto estadual segue a diretriz nacional do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que prorrogou a situação de emergência em todo o país após a confirmação de casos da doença em aves silvestres e, mais recentemente, em um plantel comercial no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul, o primeiro registro desse tipo no Brasil.
A nova determinação substitui o decreto anterior, publicado em outubro de 2024, que perdeu a validade no último dia 4 de maio. Com a reedição da medida, o governo estadual visa intensificar a vigilância epidemiológica e garantir a mobilização de todos os órgãos públicos envolvidos, dentro de suas respectivas competências.
Entre as principais ações previstas estão o reforço das medidas de vigilância ativa e passiva, a prevenção de novos casos e a mitigação de riscos sanitários. A atuação conjunta entre estado, municípios e setor privado é considerada essencial para garantir o controle da doença e evitar prejuízos à cadeia produtiva da avicultura.
A Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (ADAPI) será a responsável por editar normas complementares, fiscalizar o cumprimento das diretrizes e coordenar as ações de enfrentamento. As medidas seguem os protocolos sanitários estabelecidos pelas autoridades federais.