O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Franzé Silva (PT), explicou as razões que motivaram o decreto de exoneração de todos os servidores comissionados e diretores do órgão, publicado na manhã desta terça-feira(08). O decreto tem efeito retroativo a partir de 1º de outubro e foi assinado também pelos deputados Marden Menezes e Thalles Coelho.
De acordo com o presidente, esse é apenas um ato administrativo, já que assim que assumiu a instituição, não havia um organograma institucional na casa e foi necessário aprovar uma lei para a criação de diretorias e departamentos, que permitiram há alguns meses fazer a primeira reestruturação e exonerar comissionados que ficavam apenas em um único setor, no caso a mesa diretora da casa.
“Com a aprovação da lei, que foi feita no decorrer do primeiro ano do meu mandato, nós fizemos aquela exoneração e lotamos os servidores em diversos centros de custos, através das diretorias e departamentos. Há quatro meses passamos por uma auditoria do Tribunal de Contas do estado, que foi concluída agora em agosto”, disse Franzé.
O deputado ressaltou ainda que,durante essa auditoria, foram feitas algumas recomendações para aumentar o nível do controle e transparência do gasto com pessoal. No mês de setembro foram feitas mudanças no sistema.Para tal foi contratada uma empresa para fazer as devidas adequações, de acordo com as recomendações emitidas pelo TCE-PI.
“Não íamos fazer exonerações antes da eleição para não criar uma situação de clamor ou uma situação insustentável. Então para evitar um atrito e desgaste na casa, nós fizemos hoje a exoneração de todos para poder readequar a folha de pagamento, conforme o Tribunal de Contas orienta. Foi uma medida meramente administrativa”, finalizou Franzé.
Entenda o caso
A Assembleia Legislativa do Piauí, sob a presidência do deputado Franzé Silva (PT), decretou a exoneração de todos os servidores comissionados e diretores. O decreto tem efeito retroativo a partir de 1º de outubro e foi assinado também pelos deputados Marden Menezes e Thalles Coelho.
"EXONERAR, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2024, todos os ocupantes de cargos em comissão de Direção, símbolos PL-DIR e PL-S.DIR, de Assessoramento Superior, símbolo PL-DAS, de Assessoramento Parlamentar, símbolo PL-AP-C e de Funções Gratificadas, símbolo PL-DAI, deste Poder Legislativo", diz o documento.
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