O governador Rafael Fonteles assinou o decreto nº 22.663, do dia 3 de janeiro, publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE-PI), nesta quarta-feira (10), que explica sobre as 19 datas de ponto facultativo para o ano de 2024.
O documento também dispõe sobre os feriados, com destaque para o Dia da Consciência Negra, comemorado no dia 20 de novembro, data que passou a ser feriado nacional em 2023.
No total, são oito vésperas de feriado e 11 feriados. A legislação obedece à lei federal e não contempla serviços considerados essenciais. Além disso, os feriados municipais ficam a cargo das prefeituras municipais.
O Carnaval terá ponto facultativo durante os dias 12, 13 e 14 de fevereiro, segunda-feira e terça-feira de Carnaval e a quarta-feira de cinzas. O dia 28 de março, correspondente à quinta-feira da Semana Santa, também é contemplado nos pontos facultativos.
Os demais dias de ponto facultativo são para o dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público Estadual; 8 de dezembro, Dia de Nossa Senhora da Conceição; 24 de dezembro, véspera de Natal; e 31 de dezembro, véspera da Confraternização Universal.
Confira as lista de pontos facultativos em 2024:
- 12 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval;
- 13 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval;
- 14 de fevereiro (quarta-feira) - Cinzas;
- 28 de março (quinta-feira) - Semana Santa;
- 28 de outubro (segunda-feira) - Dia do Servidor Público Estadual;
- 8 de dezembro (domingo) - Dia de Nossa Senhora da Conceição;
- 24 de dezembro (terça-feira) - Véspera do Natal;
- 31 de dezembro (terça-feira) - Véspera da Confraternização Universal de Ano Novo.
Confira as lista de feriados de 2024:
- 29 de março (sexta-feira) - Paixão de Cristo;
- 21 de abril (domingo) - Dia de Tiradentes;
- 01 de maio (quarta-feira) - Dia do Trabalhador;
- 30 de maio (quinta-feira) - Corpus Christi;
- 7 de setembro (sábado) - Independência do Brasil;
- 12 de outubro (sábado) - Dia de Nossa Senhora Aparecida;
- 19 de outubro (sábado) - Dia do Piauí
- 02 de novembro (sábado) - Dia de Finados
- 15 de novembro (sexta-feira) - Proclamação da República
- 20 de novembro (quarta-feira) - Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quarta-feira) - Natal