Na sessão plenária desta terça-feira (8), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um indicativo de Projeto de Lei que concede às mulheres o direito de portar spray de extratos vegetais como medida de defesa pessoal. A proposta, apresentada pelo deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), agora segue para o governo do estado e, após nova análise, retornará ao parlamento para a votação final.
O objetivo do projeto é oferecer uma ferramenta de proteção imediata para as mulheres piauienses, especialmente em situações de violência. Gessivaldo Isaías destacou que a medida pode ser um recurso importante para a segurança das mulheres.
"É uma maneira de defesa das mulheres que têm sido violentadas e têm estado indefesas. Eu creio que é um mecanismo que ela tem pelo menos no momento para se defender. É um spray, uma coisa que ela possa, em um contexto de defesa imediata, enquanto se chega o socorro a essas mulheres", explicou o parlamentar.
O spray de extratos vegetais, conforme prevê a proposta, seria uma alternativa simples e acessível para momentos de risco, enquanto aguardam a chegada de socorro.
Agora, o indicativo de Projeto de Lei aguarda a análise do governo estadual e passará por uma nova avaliação legislativa antes de ser convertido em lei.