O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (23), conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União. A portaria que oficializa a saída é assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.
A decisão partiu diretamente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio às investigações da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que apura um esquema de descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas.
Mais cedo, a Justiça Federal já havia determinado o afastamento cautelar de Stefanutto e de outros cinco servidores públicos supostamente ligados ao esquema. A estimativa é que, entre 2019 e 2024, mais de R$ 6,3 bilhões tenham sido subtraídos dos beneficiários do INSS por meio de cobranças indevidas de mensalidades associativas.
Alessandro Stefanutto é procurador federal e esteve à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS entre 2011 e 2017. Ele assumiu a presidência da autarquia em julho de 2023, por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que hoje reforçou a importância do devido processo legal e da presunção de inocência para todos os investigados.
Governo suspende convênios com entidades civis
Após a operação, o governo federal também anunciou a suspensão imediata de todos os acordos de cooperação técnica que permitem a entidades da sociedade civil descontarem valores diretamente dos benefícios pagos pelo INSS. A medida foi tomada para evitar novos prejuízos enquanto o caso é apurado.
A Operação Sem Desconto aponta a existência de um esquema nacional envolvendo associações e entidades que realizavam, sem consentimento dos beneficiários, o desconto de mensalidades diretamente nos contracheques de aposentados e pensionistas.