Governo Federal autoriza corte de R$ 7 bi no Bolsa Família e tira de beneficiários unipessoais

O Ministério do Desemvilvimento Social iniciou um pente-fino no Bolsa Família com o objetivo de economizar R$ 7,7 bilhões no orçamento deste ano. A revisão de cadastros foi autorizada pelo presidente Lula e será feita pelo ministro Wellington Dias. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (24) e tem o foco em beneficiários unipessoais, ou seja, aqueles que não têm dependentes. 

Entre as mudanças das regras para esse grupo, a entrada no programa social só poderá ser realizada com uma entrevista domiciliar que comprove sua situação de vulnerabilidade. Antes, bastava uma autodeclaração. Além disso, uma regulamentação para intensificar a fiscalização dos unipessoais entre os que já são beneficiários do programa será publicada nos próximos dias. As chamadas “regras de proteção”, que tratam das normas de transição para que uma pessoa continue recebendo o Bolsa Família por um tempo mesmo depois de ascender de renda por algum motivo (como quando consegue um emprego) também serão alteradas.

Atualmente, 3,5 milhões recebem o Bolsa Família e são de famílias formadas por uma só pessoa. Desde o início do mandato de Lula, houve um corte de 2,4 milhões nesse grupo, sendo o recuo mais significativo registrado agora em março. Especialistas indicam que é nesse estrato de unipessoais que se concentram as fraudes.

As regras, agora alteradas para famílias unipessoais não valerão para indígenas, quilombolas ou pessoas em situação de rua, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.  O número geral de famílias no Bolsa Família é de 20.503.423, já incluindo os 3,5 milhões de unipessoais. O esforço para remoção de fraudes vem mais de 2 anos depois da posse de Lula e a revisão de cadastros vinha sendo feita de forma tímida até o fim de 2024 e só passou a acelerar no início deste ano.