O Superior Tribunal de Justiça (STF) definiu nesta terça-feira (15) duas listas tríplices para preenchimento de duas vagas de ministro da Corte. Em uma das listas, cuja vaga deve ser oriunda da magistratura federal, está o desembargador piauiense Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Além de Carlos Brandão, integram a lista tríplice Daniela Maranhão, do TRF-1, e Marisa Santos, do TRF-3. Agora caberá ao presidente Lula (PT) a palavra final. Será ele quem vai escolher um dos três nomes da cobiçada lista.
Ao todo, 16 desembargadores federais disputavam a presença na lista tríplice. Para integrar a concorrida lista, os candidatos precisavam obter pelo menos 17 dos 31 votos dos ministros do STJ. No primeiro escrutínio, o piauiense Carlos Brandão obteve exatamente 17 votos e garantiu logo a primeira vaga.
Quem for escolhido pelo presidente Lula ainda será submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois, a indicação também precisará ser aprovada pelos senadores no plenário da casa.
Quem é Carlos Brandão
Carlos Augusto Pires Brandão (Divulgação/TRF-1)
Natural de Teresina, no Norte do Piauí, Carlos Brandão é egresso do curso de Direito da UFPI (1993), graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986), especialista em Direito Constitucional pela UFPI (2001) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003).
Começou na magistratura como juiz federal no Piauí, em 1997. No ano de 2015, foi nomeado pela então Dilma Rousseff (PT) para ocupar a vaga do desembargador federal, já que o então desembargador Reynaldo Soares da Fonseca, à época, tomou posse como como ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Depois de 20 anos
Nas redes sociais, a presença de Carlos Brandão na lista tríplice foi celebrada por alguns políticos. O deputado estadual Henrique Pires (MDB) destacou que após 20 anos de tentativas um piauiense consegue estar na lista. Pires disse que está na torcida para que Lula escolha o piauiense.
"Depois de 20 anos de tentativas o Piauí conseguiu hoje um grande feito. Nosso estado tem tradição de grandes nomes na magistratura, na advocacia, mas passamos todos esses anos sem um nome na lista tríplice do STJ. E hoje esse lapso temporal foi quebrado com muito merecimento. Parabenizo os três concorrentes, em especial o desembargador piauiense Carlos Augusto Pires Brandão. Estou na torcida pelo Piauí, mas também na torcida pela escolha do melhor nome", escreveu o deputado estadual.
Outra lista
Além da lista destinada à cota da magistratura federal, o STF definiu uma outra lista tríplice para a segunda vaga de ministro a ser preenchida, essa oriunda do Ministério Público.
Os escolhidos foram Sammy Barbosa Lopes (MP do Acre), Maria Marluce Caldas Bezerra (MP de Alagoas) e Carlos Frederico Santos (Ministério Público Federal). A promotora piauiense Flávia Gomes Cordeiro também disputava, mas ficou fora da composição lista tríplice. Ao todo, 40 promotores de todo o País concorriam.