Política

Wellington Dias discute sobre ICMS em Brasília

Foram debatidos também a redução do imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o avanço das medidas de flexibilização para a pandemia.

23 de março de 2022 às 18:05
2 min de leitura

Ocorreu nesta terça-feira (22) a reunião pelo Fórum dos Governadores do Brasil, em Brasília. Na reunião, foram discutidos temas como a tributação do ICMS incidente sobre os combustíveis, o IPI e medidas de flexibilização para a pandemia. De acordo com o governador do estado, Wellington Dias, foi reforçado ainda o congelamento do ICMS nos Estados, que desde novembro permanece a mesma alíquota

O encontro ocorre uma semana após a Lei Complementar nº 192/2022 ser sancionada pelo Governo Federal. A mesma que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. Da forma como foi aprovada, a medida poderá causar forte impacto na arrecadação dos estados e alternativas a ela serão discutidas pelos governadores, no encontro.

Governador Wellington Dias Reprodução/Facebook

O chefe do Executivo afirma ter questionado em reunião sobre a alta dos preços dos combustíveis mesmo com a alíquota do ICMS nos estados permanecendo a mesma há 4 meses. Outro ponto discutido durante reunião do Fórum dos Governadores foi a proposta de projeto elaborada pelo Governo Federal, que reduz a alíquota do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) em até 25%, o que comprometeria seriamente a receita dos estados.

O Fórum debateu a progressão de medidas de flexibilização para a pandemia. Segundo o governador, atualmente as vacinas têm demonstrado efeito nos números de casos e internações. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), o estado superou a média nacional de pessoas imunizadas contra a doença com 76,68% da população completamente vacinada. No Brasil, 76,20% da população tomou apenas a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus.

Siga nas redes sociais

Veja também

Dê sua opinião

Canal LupaTV

Veja todas