Política

Saiba como justificar o não comparecimento nas eleições deste ano em todo Brasil

Segundo o TSE, caso o eleitor não tenha smartphone ou acesso à internet, o processo pode ser feito em qualquer sessão eleitoral.

15 de novembro de 2020 às 12:30
2 min de leitura

As eleições municipais tiveram início neste domingo (15), e quem não comparecer a votação precisa justiçar a ausência, para manter alguns direitos civis.

Este ano, por causa da pandemia, ocasionado pela covid-19, o procedimento de justiçar poderá ocorrer também pelo aplicativo e-Título. (que pode substituir a versão física do título de eleitor).

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o eleitor não tenho smartphone ou acesso à internet, o processo pode ser feito em qualquer sessão eleitoral.

A justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu. Assim, se ele deixou de votar no 1º e no 2º turno, terá que justificar o não comparecimento em ambos, separadamente. Ainda segundo o TSE, o prazo para justificar o não comparecimento no primeiro turno vai até o dia 14 de janeiro e para justificar o segundo, até 28 de janeiro.

No dia da eleição, a ausência poderá ser justificada no mesmo dia pelo sistema de georreferenciamento dos aparelhos celulares, apenas durante o horário da votação. Por ele, é possível confirmar se a pessoa está de fato fora do seu domicílio eleitoral.

As outras formas de justificar o não comparecimento no dia da votação continuam válidas. O eleitor pode comparecer a qualquer seção eleitoral da sua cidade e preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). Também é possível utilizar o sistema justifica no site do TSE.

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