A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que dispõe sobre a permanência de um fisioterapeuta nas maternidades públicas e privadas do Brasil. Caso o PL seja aprovado, será obrigatória a presença de pelo menos um fisioterapeuta nos espaços de saúde que realizaram pelo menos mil partos por ano, sendo nos turnos matutino, vespertino e noturno, totalizando 24 horas.

“Art.2º Os profissionais Fisioterapeutas devem estar disponíveis em tempo integral para assistência às pacientes internadas nas maternidades, durante o horário em que estiverem escaladas para atuação nas referidas instituições.”

Na justificativa, a parlamentar elencou algumas das funções dos profissionais de Fisioterapia dentro das maternidades, tento durante o pré-natal quanto durante o parto e pós-parto. Dentre os pontos de atuação citados pela deputada estão prevenção de complicações relacionadas a trombose, analgesia não farmacológica durante o parto e auxílio à amamentação.

“Além de atuar em toda a gestação, o fisioterapeuta no âmbito das maternidades atua em salas de pré-parto, enfermaria obstétrica de risco habitual e de alto risco, atua no pós parto imediato e nas enfermarias de pós-parto oferecendo orientações para prevenção de complicações relacionadas a imobilidade como a trombose venosa profunda, complicações respiratórias, melhora do conforto relacionado ao sistema musculoesquelético, uso de técnicas e recursos fisioterapêuticos para prevenção e tratamento das algias, melhora da funcionalidade geral, alívio de dor no local das incisões relacionadas ao trauma perineal ou no local das rafias do parto cesáreo, auxílio ao aleitamento materno e melhora da funcionalidade da mulher para o autocuidado e cuidado com o recém-nascido”, justificou a deputada.

O projeto está aguardando designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família.

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